Com relação às Áreas de Segurança Aeroportuária, é correto ...

Vamos analisar a questão abordando as Áreas de Segurança Aeroportuária. Este tema é crucial para a segurança da aviação, pois envolve medidas para evitar acidentes, sobretudo aqueles provocados por colisões com aves.

Alternativa correta: E

A alternativa E está correta ao afirmar que as Áreas de Segurança Aeroportuária são estabelecidas em função da crescente proliferação de áreas degradadas que, em conjunto com a deficiência de saneamento básico próximo aos aeroportos, propiciam a ocorrência de aves e a colisão de aeronaves com estas. Isso reflete a realidade de muitos aeródromos, onde áreas mal geridas e falta de saneamento atraem aves que se tornam perigosas para os voos.

Vamos agora explicar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque, embora o Comando da Aeronáutica tenha um papel na segurança da aviação, a responsabilidade pelo desenvolvimento de metodologia de avaliação e plano de gerenciamento de risco aviário no entorno dos aeródromos é compartilhada com outras entidades, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e órgãos ambientais.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta ao sugerir que novos empreendimentos que atraem aves podem ser instalados nas áreas de segurança aeroportuária mesmo se licenciados. Na verdade, há restrições rigorosas para evitar atividades que possam aumentar o risco de colisões com aves.

Alternativa C: Esta alternativa não está correta ao mencionar que as áreas de segurança abrangem um raio de 30 km e 20 km a partir do centro geométrico do aeródromo. As zonas de proteção e segurança são definidas de acordo com diversos critérios, incluindo, mas não se limitando a, normas específicas e a proximidade de áreas que atraem aves.

Alternativa D: Embora a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tenha sim um papel regulador importante, esta alternativa está incompleta. A ANAC não especifica sozinha todas as restrições aplicáveis ao uso das propriedades em torno dos aeródromos; isso é feito em conjunto com outras agências e órgãos reguladores.

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