No Estado brasileiro, ao poder Legislativo, que está dividi...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
No contexto do Estado brasileiro, o poder Legislativo é responsável pela criação de leis e pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo poder Executivo. Este poder divide-se em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a opção B é a correta:
A - Cada unidade da federação pode eleger, por vez, dois senadores que representarão os interesses do seu estado ou do Distrito Federal, por um mandato de quatro anos.
Comentário: Essa alternativa está incorreta. Cada unidade da federação (estados e Distrito Federal) elege, na verdade, três senadores, e o mandato de um senador é de oito anos, não de quatro anos.
B - Todos os estados e o Distrito Federal possuem três senadores, com oito anos de mandato, cuja renovação se dá a cada quatro anos: primeiramente de um terço e, depois, de dois terços dos senadores.
Comentário: Esta é a alternativa correta. Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores. O mandato de um senador é de oito anos. No entanto, as eleições para o Senado ocorrem a cada quatro anos de forma alternada: em uma eleição, elege-se um terço (1/3) dos senadores e, na eleição seguinte, elege-se dois terços (2/3).
C - O número de senadores, que é calculado tomando-se como base o número de eleitores, pode ser no mínimo três e no máximo dez por unidade da federação.
Comentário: Esta alternativa está incorreta. O número de senadores não é calculado com base no número de eleitores. Cada unidade da federação tem exatamente três senadores, independentemente do número de eleitores.
D - Aos senadores não é permito suplentes, como é aos deputados: no caso de morte ou renúncia ao cargo, uma nova eleição deve escolher seu substituto pelo tempo restante.
Comentário: Esta alternativa está incorreta. Diferentemente do que é afirmado, os senadores possuem suplentes. Cada senador é eleito com dois suplentes, que assumem o cargo em caso de morte, renúncia ou afastamento do titular.
Espero que esta explicação tenha esclarecido a questão. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!
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