A Constituição Federal de 1988 diz, em seu Art. 6º, que “sã...

Alternativa correta: D - A União, além de sua rede de ensino superior e presença em outros níveis, deve exercer função técnica de apoio e financiamento.

Para compreender essa questão, é importante entender como a Constituição Federal de 1988 organiza a responsabilidade da educação no Brasil. A Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) delimitam claramente as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na oferta educacional.

Vamos analisar cada alternativa para justificar a correta:

A - os estados e municípios são responsáveis prioritariamente pela oferta de ensino médio e ensino superior.

Comentário: Esta alternativa está incorreta. Os estados são prioritariamente responsáveis pelo ensino médio, enquanto a responsabilidade do ensino superior é majoritariamente da União. Os municípios têm foco na educação infantil e no ensino fundamental.

B - os municípios devem ofertar, em colaboração com a União, o ensino infantil e o ensino médio.

Comentário: Esta alternativa também está incorreta. Os municípios devem focar na oferta de educação infantil e ensino fundamental, não sendo prioritários no ensino médio, que é responsabilidade dos estados.

C - é exclusivo dos municípios a oferta e controle dos dois níveis da educação básica em seu território.

Comentário: Também incorreta. A educação básica é dividida em educação infantil e ensino fundamental, sob responsabilidade dos municípios, e ensino médio, sob responsabilidade dos estados. Não é exclusividade dos municípios controlar todos os níveis da educação básica.

D - a União, além de sua rede de ensino superior e presença em outros níveis, deve exercer função técnica de apoio e financiamento.

Comentário: Esta é a alternativa correta. A União tem uma função estratégica no sistema educacional brasileiro, que vai além de manter instituições de ensino superior. Ela deve apoiar tecnicamente e financiar os sistemas de ensino estaduais e municipais, garantindo a qualidade e a equidade na educação em todo o país.

A Constituição Federal, em seu Artigo 211, estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A União deve exercer a função redistributiva e supletiva, para equilibrar as oportunidades educacionais e garantir o padrão de qualidade.

Portanto, a alternativa D está correta porque reflete a essência da responsabilidade da União na organização do sistema educacional brasileiro, segundo o que determina a legislação vigente.

Basicamente

O estado controla as escolas estaduais

A União o ensino superior e os

Municípios o ensino fundamental

É bem genérico, mas tenha em mente:

Ensino Superior: Federal

Ensino Médio: Estadual

Ensino Fundamental/ Pré-escola: Municipal

Eu digo genérico porque existem exceções, como a própria UECE que é uma universidade de ensino superior, mas estadual