Teixeira (2009), em artigo intitulado “Formulação, administr...

Vamos analisar a questão referente à participação dos cidadãos no planejamento de políticas públicas. A alternativa correta é C - certo.

Tema central: A questão aborda a participação cidadã no planejamento de políticas públicas, especificamente através da "participação orgânica". Isso significa que as pessoas podem participar por meio de organizações ou órgãos legalmente constituídos, como conselhos e colegiados, com representatividade democrática.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque descreve um conceito fundamental no planejamento de políticas públicas: a participação cidadã formalizada. Esta participação acontece quando os cidadãos têm voz por meio de estruturas organizadas, que são criadas com base em dispositivos legais e oferecem uma escolha democrática para a representação. Exemplos comuns incluem conselhos municipais de saúde ou educação, onde os membros são escolhidos para representar diferentes segmentos da sociedade e contribuir com o planejamento e a execução de políticas.

Por que a alternativa "E - errado" está incorreta: Se a alternativa fosse "errada", isso indicaria que o conceito de participação orgânica não se aplicaria a este contexto, o que não é o caso aqui. É fundamental entender que a participação orgânica é uma prática reconhecida e estabelecida, essencial para o funcionamento democrático e inclusivo das políticas públicas.

Compreender a diferença entre diferentes formas de participação cidadã no planejamento é crucial para interpretar e resolver questões que lidam com políticas públicas e seus mecanismos de execução.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab: Certo

A participação no planejamento tem o escopo de compartilhar decisões, quer sejam econômicas, quer sejam políticas, quer sejam sociais ou culturais. Tomar decisões como um exercício de liberdade, sim, mas tomá-las de forma compartilhada.

É preciso construir a participação orgânica e qualificá-la. Isso quer dizer que a participação não pode se dar de forma aleatória, eventual, amadorística e ao sabor do acaso.

Para que a participação seja orgânica, há condicionantes que precisam ser considerados: a construção de organismos, instrumentos, estruturas que a consolidem como uma prática orgânica, a saber: colegiados, organizações, conselhos, etc., garantidos em dispositivos legais, com representatividade e escolha democrática.

Fonte: Formulação, administração e execução de políticas públicas - Teixeira