A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada, p...

Questões de assuntos semelhantes

• Tipo de transtorno caracterizado pela deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação (verbal e não verbal) usada para a...
• Segundo o Art. 3º, da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, são direitos da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a...
• A Lei nº 12.764/2012 institui os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para a referida Lei, a pessoa com transtorno do espectro...
• Em relação aos preceitos fixados pela Lei Federal n.º 12.764/2012, e alterações, se houver, em relação à pessoa com transtorno do espectro autista...
• A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada, para todos os efeitos legais, pessoa com: