De acordo com a Lei 14.133/21, assinale a alternativa que de...

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Q2042565

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Contratação Pública |

Q2042565 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 14.133/21, assinale a alternativa que defina corretamente o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.

Sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação.

Sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades.

Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.

Produtos para pesquisa e desenvolvimento: bens, insumos, serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa.

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Gabarito comentado

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A questão trata do catálogo eletrônico de padronização de compras que é previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021).

O artigo 6º, LI, da Lei nº 14.133/2021 define o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras como o sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação.

Vemos, então, que a resposta da questão é a alternativa A que reproduz a definição legal destacada acima.

Gabarito do professor: A.

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Comentários

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Na letra D eles acabaram esquecendo de tirar a correta definição kkkk

Art6º, LI

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