Assinale a alternativa correta correspondente à seguinte de...

Alternativa Correta: D - sistema de registro de preços

Vamos entender o porquê da alternativa correta e os conceitos envolvidos:

A questão aborda o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é um conjunto de procedimentos para a contratação de serviços, obras, aquisição e locação de bens por meio de licitação, nas modalidades de pregão ou concorrência. O SRP permite que a administração pública registre preços com fornecedores, possibilitando contratações futuras conforme a necessidade.

Para resolver essa questão, é essencial conhecer o conceito e as características do SRP. Ele é regulamentado pelo Decreto nº 7.892/2013 e visa trazer eficiência, economicidade e planejamento nas compras públicas. Vamos detalhar alguns pontos chave:

1. Contratação Direta ou Licitação: O SRP pode ser utilizado tanto para contratações diretas como para licitações. As modalidades de licitação mais comuns são o pregão e a concorrência.

2. Registro Formal de Preços: O registro de preços é uma lista de fornecedores previamente qualificados que se comprometem a fornecer bens ou serviços a preços e condições registrados, quando demandados pela administração pública.

3. Contratações Futuras: Um dos principais benefícios do SRP é a flexibilidade para contratar serviços, obras ou adquirir bens conforme a necessidade, sem a necessidade de realizar novas licitações a cada demanda.

Agora, vejamos o porquê das demais alternativas estarem incorretas:

A - sistema de custo definido: Não se refere ao processo de registro de preços, mas sim a um modelo de controle de custos.

B - sistema de tecnologia de informação: Embora a gestão do SRP possa ser facilitada por sistemas de TI, a definição dada não se encaixa especificamente nesta categoria.

C - sistema único e integrado: Este termo é genérico e não se refere especificamente ao processo de registro de preços, mas pode se referir a diversos outros sistemas no âmbito da administração pública.

Espero que esta explicação tenha esclarecido o tema e a questão. Se precisar de mais detalhes ou tiver outras dúvidas, estou à disposição!

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um instrumento utilizado pela Administração Pública para registrar o preço de produtos e serviços que poderão ser contratados, no futuro, durante a vigência de um determinado período.

Gabarito D !

Lei de licitação Art. 6 , XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;