São características das fundações a criação por lei, a perso...

Este conceito é de AUTARQUIA.Destaca-se o conceito de Autarquia de Maria Sylvia Di Pietro (Direito Administrativo, 8ª edição),"a pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei."

Definição Maria Sylvia Di Pietro, de Fundação: " pode-se definir a fundação instituída pelo poder público como o património, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica, de direito público ou privado, e destinado, por lei, ao desempenho de atividades de Estado na ordem social, com capacidade de auto-administração e mediante controle da Administração Pública nos limites da lei."E lembrando Art37 XIX - SOMENTE POR LEI específica poderá ser CRIADA AUTARQUIA e AUTORIZADA a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de FUNDAÇÃO, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

A Autarquia é Criada por LeiA Fundação é Autorizada por Lei

Fernanda....Nao confunda...A autarquia e a fundação PUBLICA são CRIADAS por leiAs empresas estatais sao AUTORIZADAS por leiO que invalida a questão é "Sujeição Controle"...pois a Administração Indireta incide somente controle finalistico...

A fundação pode ser publica ou privada =)