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Vamos analisar a questão com base no Código Processual Disciplinar. O tema central envolve a aplicação de penalidades e os critérios considerados para essa aplicação. Esses critérios são essenciais para garantir a justiça e a individualização das penas em casos de infrações cometidas no exercício profissional do assistente social.

O enunciado destaca quatro aspectos importantes:

• Gravidade da falta: Esta se refere à seriedade da infração cometida, ou seja, o quanto ela impacta negativamente o exercício profissional e os princípios éticos do serviço social.
• Individualidade da pena: Cada caso deve ser analisado de forma única, assegurando que a sanção aplicada seja adequada à situação específica do infrator.
• Caráter primário ou não do infrator: Considera se o profissional já cometeu infrações anteriormente ou se é a primeira vez, o que pode influenciar a severidade da pena.
• Condições em que ocorreu a infração: As circunstâncias específicas que cercam a infração, incluindo fatores atenuantes ou agravantes.

A alternativa C (certo) é a correta porque todos os aspectos mencionados estão de fato considerados no processo de aplicação de penas, conforme estabelece o Código Processual Disciplinar. Essa abordagem assegura uma análise justa e criteriosa das infrações, respeitando o devido processo legal e os princípios de justiça.

A alternativa E (errado) estaria incorreta porque negaria a inclusão de um ou mais desses critérios, o que contraria a prática do serviço social, que preza pela justiça e individualização na aplicação de sanções.

Para resolver questões desse tipo, é importante que você se familiarize com o Código de Ética e o Código Processual Disciplinar, compreendendo não apenas as regras, mas também a lógica por trás delas. Isso ajudará a interpretar corretamente os enunciados e as alternativas.

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