Julgue os itens que se seguem a respeito da IN n.º 4 MPOG/SL...

A alternativa correta é: C - certo.

Vamos entender melhor o porquê dessa resposta ser a correta e aproveitar para esclarecer alguns pontos importantes sobre o tema.

A Instrução Normativa nº 4 do MPOG/SLTI e o guia de boas práticas em contratação de TI do TCU são documentos que orientam as contratações públicas de soluções de Tecnologia da Informação (TI). Esses documentos têm como objetivo garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma eficiente, econômica e de acordo com os princípios da administração pública.

Para o planejamento da contratação de soluções em TI, há certos requisitos mínimos que precisam ser cumpridos. Esses requisitos são:

• Estudos Técnicos Preliminares: Esses estudos servem para identificar a necessidade, a viabilidade e os requisitos técnicos da contratação. Eles são fundamentais para que a administração pública possa justificar a contratação e para garantir que a solução contratada atenderá às necessidades da instituição.
• Plano de Trabalho: No caso da contratação de serviços, o plano de trabalho é crucial. Ele detalha as atividades a serem realizadas, os prazos e os responsáveis por cada etapa. Isso garante um acompanhamento adequado e facilita a gestão do contrato.
• Termo de Referência ou Projeto Básico: Esses documentos são essenciais para descrever de forma clara e precisa o objeto da contratação, os requisitos técnicos, as condições de execução, entre outros aspectos. Eles servem como base para a elaboração do edital e para a contratação propriamente dita.

Portanto, a afirmação de que "Estudos técnicos preliminares, plano de trabalho, no caso da contratação de serviços, e o termo de referência ou projeto básico são requisitos mínimos exigidos no processo de planejamento da contratação de soluções em TI" é correta, o que justifica a alternativa C - certo.

Alternativas incorretas: Não há alternativas incorretas a serem discutidas, dado que a questão apresentada é do tipo "Certo ou Errado". Portanto, focamos apenas na justificativa da alternativa correta.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, estou à disposição!

Alguém sabe dizer onde foi que o Cespe arrumou este plano d trabalho?

Segunda a IN04

Art. 9 A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:

I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação; 

II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;

III - Análise de Riscos; e

IV - Termo de Referência ou Projeto Básico.

Segundo O guia de boas práticas do TCU:

Planejamento de cada contratação, que envolve a produção dos seguintes artefatos básicos:

• estudos técnicos preliminares;

• plano de trabalho, no caso das contratações de ser-

viços de TI;

• termo de referência ou projeto básico.

FONTE:

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2511467.PDF

http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti/modelo-de-contratacoes-normativos-e-documentos-de-referencia/instrucao-normativa-mp-slti-no04

marquei errado por causa desse plano de trabalho

Complicado , a questão se basear no Guia de Boas Práticas do TCU.

Esse tal Plano de Trabalho não está previsto na IN

Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:

I - instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;

II - elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação; e

III - elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

Quanto à questão se basear no Guia de Boas Práticas do TCU...perceba q o TCU emite acórdãos para cumprimento por todos os órgãos sob sua fiscalização(que recebem recursos da União)...plenamente válidos! Não há o q se questionar aqui.