Quanto ao Código de Ética Médica – CEM, analise a afirmativa a seguir:
“Ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o dever de renunciar ao atendimento,
comunicando previamente ao paciente ou a seu representante
legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que o suceder.”
Considerando a Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro
de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e
2.226/2019, é possível afirmar que tal afirmativa é:

Question

Quanto ao Código de Ética Médica – CEM, analise a afirmativa a seguir:
“Ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o dever de renunciar ao atendimento,
comunicando previamente ao paciente ou a seu representante
legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que o suceder.”
Considerando a Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro
de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e
2.226/2019, é possível afirmar que tal afirmativa é: Alternativa A: Verdadeira e corresponde a um preceito do CEM.  Ou Alternativa B: Falsa, pois a renúncia ao atendimento é um direito e não
um dever do médico. Ou Alternativa C: Falsa, pois o comunicado ao paciente ou a seu representante legal não é prévia. Ou Alternativa D: Falsa, pois a decisão não é a critério do médico e sim do
corpo diretivo do estabelecimento de saúde.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [B] Falsa, pois a renúncia ao atendimento é um direito e não
um dever do médico. A afirmativa dada na questão é falsa, pois a renúncia ao atendimento é um direito e não um dever do médico. De acordo com a Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento caso ocorram fatos que prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional. O comunicado ao paciente ou seu representante legal também é um direito, não sendo obrigatória a comunicação prévia. O médico deve assegurar a continuidade dos cuidados e fornecer todas as informações necessárias ao médico que o suceder.

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