Acerca da organização do Estado, em consonância com a Const...

Assertiva correta: Letra A

b) Errada. Competência comum da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, conforme art. 23, III, CF.

c) Errada. Competência comum da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, conforme art. 23, IV, CF

d) Errada. Compete à União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico - art. 24, VII, CF.

e) Errada. Compete à União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico - art. 24, IX, CF.

A) CORRETA: Competência comum (material) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - art. 23, V.

B) ERRADA: Competência comum (material) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - art. 23, III.

C) ERRADA Competência comum (material) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - art. 23, IV.

D) ERRADA:  Compete à União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico - art. 24, VII.

E) ERRADA: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; REDAÇÃO DA EC Nº85 DE 2015.

Questão muito fácil de fazer por eliminação. 
Gab : A 

" Vá e vença que por vencido não o conheçam. "

LETRA: A

PORÉM...

ATENÇÃO para a nova REDAÇÃO DA EC Nº85 DE 2015.  que acresenta:

Art. 23. É competência comum da U,E, DF E MUNICÍPIOS:

V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

CORRETA, LETRA A.

Comentário somente da letra B.

B) Em conformidade com o art. 23, III, CF/88, é COMPETÊNCIA COMUM da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger os documentos,
as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as
paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Vale ressaltar que é imprescindível para a realização de uma boa prova uma
leitura atenta do artigo 23, CF/88, que trata da competência comum e do artigo 24,
CF/88, que se refere à competência concorrente.