Os alimentos funcionais se caracterizam por oferecer vários...

Vamos analisar a questão sobre alimentos funcionais e suas alegações de propriedade funcional e de saúde, conforme a legislação brasileira. A alternativa correta é a alternativa A: para apresentarem as devidas alegações de propriedade funcional e/ou de saúde, tanto os alimentos quanto as substâncias bioativas e probióticos isolados devem ser obrigatoriamente registrados junto ao órgão competente.

Justificativa da Alternativa Correta (A): De acordo com a legislação, para que alimentos e ingredientes como probióticos e substâncias bioativas façam alegações de propriedades funcionais ou de saúde, eles devem ser registrados junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Isso assegura que as alegações sejam baseadas em evidências científicas, garantindo a veracidade e segurança das informações para o consumidor.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Afirma que as diretrizes da PNAN (Política Nacional de Alimentação e Nutrição) não são usadas como critério para avaliação de alegações, mas a ANVISA, como órgão regulador, considera diretrizes de saúde pública para validar claims, mesmo que a PNAN não seja o único critério utilizado.

Alternativa C: Alega que as alegações de saúde e/ou propriedades funcionais não precisam estar em consonância com políticas de saúde pública. Isso é incorreto, pois as alegações devem sim estar alinhadas com as políticas de saúde, para garantir que não contrariem diretrizes estabelecidas para a promoção da saúde.

Alternativa D: Propõe que alimentos que alegam propriedades funcionais e/ou de saúde não precisam produzir efeitos metabólicos ou fisiológicos. Isso é incorreto, já que o principal objetivo de tais alegações é justamente demonstrar esses efeitos benéficos no organismo.

Alternativa E: Sugere que são permitidas alegações de cura ou prevenção de doenças, o que não é verdade. A legislação é clara ao proibir qualquer alegação que sugira cura ou tratamento de doenças, a menos que se trate de medicamentos, para evitar induzir os consumidores a erro.

Em resumo, compreender a regulamentação sobre alimentos funcionais e suas alegações é chave para garantir que a informação passada ao consumidor seja correta e segura.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Alimentos funcional 

Definição 

O alimento ou ingrediente que além de exercer funções nutricionais básicas produz efeitos metabólicos e ou fisiológicos benéficos à saúde

A) para apresentarem as devidas alegações de propriedade funcional e/ou de saúde, tanto os alimentos quanto as substâncias bioativas e probióticos isolados devem ser obrigatoriamente registrados junto ao órgão competente.

Não entendi o por que a "E" está errado

As alegações de propriedade funcional utilizadas nos chamados “alimentos funcionais” estão relacionadas ao papel metabólico ou fisiológico que um nutriente (ex. fibras) ou não nutriente (ex. licopeno) tem no crescimento, desenvolvimento, manutenção e outras funções do organismo. Isso significa que estes alimentos contêm ingredientes que podem auxiliar, por exemplo, na manutenção de níveis saudáveis de triglicerídeos, na proteção das células contra os radicais livres, no funcionamento do intestino, na redução da absorção do colesterol, no equilíbrio da flora intestinal, entre outros, desde que seu consumo esteja associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis. Sempre que uma empresa queira fazer este tipo de alegação, a alegação deve ser submetida à avaliação da Anvisa (Resoluções 18 e 19/99). É importante ressaltar que as alegações não podem fazer referência ao tratamento, prevenção ou cura de doenças.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=2866855&_101_type=content&_101_groupId=219201&_101_urlTitle=alimentos-funcionais&inheritRedirect=true