De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda d...

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Q905028

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFF Prova: CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargo 24 |

Q905028 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função poderá ocorrer

mediante processo administrativo, assegurada a ampla defesa, desde que ele não tenha estabilidade.

em procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que ele não tenha estabilidade.

em procedimento de avaliação periódica de desempenho, ainda que ele tenha estabilidade.

se houver sentença judicial passível de recurso, desde que ele não tenha estabilidade.

se houver sentença judicial passível de recurso, ainda que ele tenha estabilidade.

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