Entende-se por doença profissional aquela a ser adquirida o...

A questão se baseia na Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o foco da questão é a relação entre Doença do Trabalho X Doença Profissional.  

Devemos encontrar a alternativa correta, quanto à definição de doença profissional. 

A) Errado - Essa definição pertence a doença do trabalho, conforme seguinte redação:

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. 

B) Errado - essa é uma definição referente a  Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT), basicamente a inadequada execução da atividade com os trabalhos repetitivos, que causam danos pela utilização excessiva do sistema que movimenta o esqueleto humano agravado pela falta de tempo para recuperação.

C) Correto - doenças profissionais são diretamente ligadas a determinadas atividades profissionais, a correta definição consta no seguinte texto legislativo:

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; 

D) Errado - texto genérico referente a exposição no ambiente ocupacional, direcionada a acidentes causados pela exposição de fatores nocivos presentes no ambiente de trabalho, que causam danos à saúde do trabalhador. 

Gabarito do Professor: C