Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), sua estrutura, seus...
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), sua estrutura, seus princípios e conceitos correlatos julgue o próximo item.
São legislações basilares do SUS a Constituição Federal (CF) e as chamadas leis orgânicas da saúde: Lei n.os 8.080 e 8.142, ambas de 1990.