A Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS...

Alternativa correta: E - assistência pré-natal, parto e puerpério e ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

A questão aborda a Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS, conhecida como NOAS-SUS 01/02, que é uma diretriz importante para a gestão da saúde pública no Brasil. Um dos seus principais objetivos é estruturar a regionalização da assistência, garantindo que os serviços de saúde estejam mais próximos dos cidadãos, atendendo às suas necessidades de maneira integrada e eficiente.

A alternativa E é a correta porque menciona ações fundamentais de assistência à saúde que o Plano Diretor de Regionalização (PDR) procura garantir em todas as regiões: assistência pré-natal, parto e puerpério, além de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Esses serviços são essenciais e devem estar disponíveis de forma equitativa e acessível para a população.

Agora, vamos analisar as demais alternativas:

A - Tratamento das intercorrências mais comuns no idoso e controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's): Embora sejam ações importantes, não representam o foco principal do PDR, que visa a regionalização dos serviços de saúde primários como testes de pré-natal e promoção geral da saúde.

B - Tratamento cirúrgico de casos de grandes cirurgias de urgências e emergência e controle das doenças bucais mais comuns: O tratamento de grandes cirurgias de urgência nem sempre pode ser descentralizado para regiões mais próximas, pois requer estruturas hospitalares especializadas que podem não estar presentes em todas as regiões.

C - Suprimento/dispensação dos medicamentos de alto custo e programa de imunização: Embora o programa de imunização faça parte das ações de saúde pública, os medicamentos de alto custo geralmente são geridos por programas específicos devido às suas características, não estando necessariamente vinculados à regionalização da assistência.

D - Acompanhamento de crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente e tratamento de distúrbios mentais menos comuns: O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento é uma ação relevante, mas o tratamento de distúrbios mentais menos comuns requer um nível de especialização que pode não estar disponível localmente em todas as regiões.

A análise dessas alternativas nos ajuda a compreender que a regionalização foca em garantir o acesso aos serviços de saúde que podem ser oferecidos de forma descentralizada e adaptada às necessidades locais.

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A) tratamento das intercorrências mais comuns no idoso e controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's).

- ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;

- tratamento das intercorrências mais comuns na infância;

B) tratamento cirúrgico de casos de grandes cirurgias de urgências e emergência e controle das doenças bucais mais comuns.

- tratamento clínico e cirúrgico de casos de pequenas urgências ambulatoriais;

C) suprimento/dispensação dos medicamentos de alto custo e programa de imunização.

- suprimento/dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.

D) acompanhamento de crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente e tratamento de distúrbios mentais menos comuns.

- acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;

- tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais frequentes;

E) assistência pré-natal, parto e puerpério e ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

(GABARITO Letra E)

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html

"4. O PDR deverá ser elaborado na perspectiva de garantir:

a) O acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas:

- assistência pré-natal, parto e puerpério;

- acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;

- cobertura universal do esquema preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações, para todas as faixas etárias;

- ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;

- tratamento das intercorrências mais comuns na infância;

- atendimento de afecções agudas de maior incidência;

- acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência;

- tratamento clínico e cirúrgico de casos de pequenas urgências ambulatoriais;

- tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais frequentes;

- controle das doenças bucais mais comuns;

- suprimento/dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica."