Maria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceit...

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Q2275981 Ciência Política
Maria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceitos de discriminação reversa e ações afirmativas. Maria sustentava que essas expressões não apresentam correlação entre si, já que a primeira está situada no plano da ilicitude, enquanto as últimas são opções legítimas do Poder Legislativo. Joana, por sua vez, afirmava que a igualdade formal pode ser excepcionada para que seja construída a igualdade material, ressaltando-se que é da essência de uma ação afirmativa a sua continuidade e imutabilidade, de modo a sempre aquinhoar os grupos previamente escolhidos.
Considerando a compreensão hodierna a respeito dessa temática, é possível afirmar que
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Maria sustentava que essas expressões não apresentam correlação entre si, já que a primeira está situada no plano da ilicitude, enquanto as últimas são opções legítimas do Poder Legislativo.

A discriminação reversa é uma das modalidades de ações afirmativas(portanto são correlatas) e envolve decisão de beneficiar um segmento da população, no momento de distribuir cargos, vagas em universidades, contratos com governos, promoções no serviço público. Esses bens e interesses ficam subtraídos do alcance dos não-beneficiados pela política em causa. As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade

Joana, por sua vez, afirmava que a igualdade formal pode ser excepcionada para que seja construída a igualdade material, ressaltando-se que é da essência de uma ação afirmativa a sua continuidade e imutabilidade, de modo a sempre aquinhoar os grupos previamente escolhidos.

Em outras palavras, o que Joana diz é: Igualdade para os iguais e desigualdade para os desiguais, ou seja, precisa dar um certo privilégio para determinados grupos para que eles possam estar em igualdade de condições(ex. cotas), porém ela erra sobre a imutabilidade, pois a ação afirmativa deve perdurar só enquanto houver desigualdade.

Fontes: Ação Afirmativa e Direito Constitucional (Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002) e Senado.leg.br

Discriminação reversa e ações afirmativas NÃO têm correlação?!?!

Marquei a Letra E de Errei, era a A.

Mas discordo um pouco do gabarito, deixa eu explicar:

Debate:

A- Descriminação reversa

e B- ações afirmativas.

Maria afirmações:

A e B - Não possuem correlação entre si Falso

São basicamente a mesma coisa.

A - Está situado no campo da ilicitude! Falso

Ilicitude, ilegalidade, o que é um erro, já que é uma ação legitima, ele também brinca com conceitos de racismo reverso que seria o racismo contra brancos (induzindo a pessoa que vai responder ao erro, mas como sabemos isso não existe, é mais uma jogada retorica de grupos políticos para combater as ações afirmativas.)

B - São opções legitimas do poder legislativo.

(foi aqui que eu cai do cavalo, eu entendi ações não sei porque, imaginei que o poder legislativo que faz a lei de cotas por exemplo, então considerei que estava certo, mas a palavra na pergunta é opções, ai lascou, desatenção minha custou caro, porque o poder legislativo não tem a opção se seguir ou não as ações afirmativas, eles são obrigados, ai afirmação também está incorreta) Falso

Joana afirmações:

Igualdade formal pode ser excepcionalizada pra buscar uma igualdade material. Correto

(Todo mundo já viu aquele meme de um monte de pessoa de diferentes tamanhos assistindo um jogo de futebol com diferentes ajudas na altura pra que todo mundo fique do mesmo tamanho, de uma forma bem tola resume o conceito, é ser desigual na ajuda aos desiguais para que a igualdade de fato aconteça, quem quiser ver a imagem pesquisa: "igualdade não significa justiça no seu buscador de imagens)

B- Deve continuar pra sempre sem mudar seu critério nunca, Imutabilidade. Falso

Logo Maria está totalmente errada e Joana está parcialmente correta, Resposta A.

Parei de ler seu comentário depois que vc escreveu "descriminação" reversa

Maria também foi assertiva em partes, notadamente ao falar que as ações afirmativas são legitimadas pelo Legislativo. Assim, o gabarito deveria ser a E.

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