O prontuário do paciente é um dos documentos mais important...

Alternativa correta: B - de propriedade do paciente, que tem total direito de acesso.

Vamos entender melhor o tema da questão. O prontuário do paciente é um documento essencial na área da saúde, pois registra informações importantes sobre o atendimento multiprofissional, como atestados, laudos de exames e prescrições médicas. Ele é fundamental para assegurar a continuidade do tratamento do paciente.

De acordo com a legislação vigente e os princípios éticos da prática em saúde, o prontuário do paciente é de propriedade do paciente. Isso significa que o paciente tem o direito de acessar suas próprias informações de saúde a qualquer momento. Esse acesso é fundamental para garantir a transparência e a autonomia do paciente sobre seu próprio tratamento.

Agora, vamos justificar as alternativas incorretas.

A - de propriedade do médico, que tem total direito de definir quem terá acesso.

Esta alternativa é incorreta. Embora o médico seja um dos profissionais que realiza anotações no prontuário, ele não é o proprietário do documento. O prontuário pertence ao paciente, e o médico não tem o direito de restringir o acesso do paciente às suas próprias informações de saúde.

C - de propriedade da equipe multidisciplinar, que poderá divulgar verbalmente ou por meio eletrônico qualquer dado do paciente, sem necessidade de sua autorização.

Esta alternativa também é incorreta. A equipe multidisciplinar tem acesso ao prontuário para fins de tratamento e cuidados, mas não pode divulgar informações do paciente sem a sua autorização. O sigilo e a confidencialidade dos dados são princípios éticos importantes na prática de saúde.

D - de propriedade do Hospital, que poderá armazená-lo por tempo determinado pela Alta Diretoria do Hospital.

Esta alternativa é incorreta. Embora o prontuário físico possa ser armazenado pelo hospital, ele pertence ao paciente. A instituição de saúde tem a responsabilidade de guarda e manutenção do prontuário, mas deve seguir prazos e legislações específicas para armazenamento e descarte. A Diretoria do Hospital não tem autonomia para determinar esses prazos sem respeitar a legislação vigente.

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No Brasil, a Resolução CFM nº 1.821/2007 estabelece as normas sobre a guarda e a manutenção de prontuários médicos, definindo que o prontuário deve ser mantido por um período mínimo de 20 anos após a última entrada. Essa resolução é específica para os médicos, e cada categoria profissional da saúde pode ter suas próprias regulamentações.

gabarito B.

propriedade do paciente, que tem total direito de acesso

mais além do paciente ter total acesso, o prontuário fica sobre responsabilidade do hospital então essa resposta da letra B encontra se incompleta.