Acerca da Lei nº 11.350/ 2006, marque (V) para as alternati...
(__)O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
(__)Entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção da saúde, mas nunca da recuperação da saúde. Assim deve-se estimular o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção exclusivamente da saúde coletiva.
(__)No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas.
A sequência CORRETA dos itens acima é:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - V, F, V.
Vamos analisar cada uma das afirmações de acordo com a Lei nº 11.350/2006, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias.
Primeira afirmação: "_O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde._"
A alternativa é Verdadeira. De fato, a principal função do ACS é promover a saúde e prevenir doenças, realizando atividades de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui visitas domiciliares e ações comunitárias com base na Educação Popular em Saúde.
Segunda afirmação: "_Entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção da saúde, mas nunca da recuperação da saúde. Assim deve-se estimular o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção exclusivamente da saúde coletiva._"
A alternativa é Falsa. A Educação Popular em Saúde não se limita apenas à promoção e proteção da saúde; ela também abrange a recuperação da saúde. As práticas envolvem um conjunto de ações que promovem o cuidado integral, permitindo uma interação entre promoção, proteção e recuperação.
Terceira afirmação: "_No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas._"
A alternativa é Verdadeira. O ACS tem como uma de suas funções principais a realização de visitas domiciliares regulares, identificando indivíduos com sinais ou sintomas de doenças para que possam ser encaminhados ao serviço de saúde adequado. Essa atividade é parte essencial do modelo de atenção em saúde da família, que prioriza a proximidade e o cuidado contínuo com a comunidade.
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Comentários
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É uma prática voltada para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, a produção de conhecimentos e a inserção destes no SUS.
É muito importante ensiarmos as pessoas a terem o autocudiado com a saúde, do que remediar.
VFV
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