De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, as...

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, à noite, durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração e, em vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo

O condutor utilizará o pisca-alerta em imobilizações ou situações de emergência, bem como quando a regulamentação da via assim o determinar.

Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia. 

O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias, a fim de evitar acidentes, e nas áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.