Conforme o texto expresso da Lei nº 8.080/1990, marque a al...
(A) A iniciativa privada participa do Sistema Único de Saúde em caráter complementar.
(B) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema ...
(C) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício