Toda profissão define-se a partir de um corpo de práticas qu...

A alternativa correta é D - I, II e III.

Essa questão aborda aspectos importantes relacionados às obrigações éticas dos psicólogos segundo as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia. É essencial entender tanto os deveres fundamentais quanto as proibições impostas aos profissionais, para garantir um exercício ético e responsável da profissão.

Análise das afirmativas:

I - Esta afirmativa está correta. De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, é dever do psicólogo informar, a quem de direito, os resultados dos serviços prestados, mas de forma restrita ao necessário para a tomada de decisões pelo usuário ou beneficiário. Isso assegura a privacidade e a proteção das informações do cliente.

II - Também correta, essa afirmativa destaca que o psicólogo deve orientar e fornecer documentos pertinentes quando solicitado. Esse procedimento é essencial para o bom andamento e conclusão do trabalho, além de ser parte do compromisso ético do profissional com a transparência e responsabilidade.

III - Correta, essa afirmativa proíbe o psicólogo de induzir convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou qualquer espécie de preconceito no exercício de suas funções. Este ponto é crucial para manter a imparcialidade e respeito à diversidade e direitos individuais dos clientes.

Análise da afirmativa incorreta:

IV - Essa afirmativa é incorreta, pois vai contra os princípios éticos fundamentais. Jamais é dever do psicólogo utilizar ou favorecer práticas de castigo, tortura ou qualquer forma de violência. Esse tipo de conduta é totalmente vedado e condenável dentro da prática profissional da psicologia.

Com a análise de cada afirmativa, fica claro que a alternativa D é a única que contempla as afirmativas corretas (I, II e III) de acordo com as normas éticas da prática psicológica.

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I- São deveres fundamentais do psicólogo, informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário. 

II – São deveres fundamentais do psicólogo, orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho. 

III- É vedado ao psicólogo, induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais. 

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05

Somente a assertiva IV não está em consonância com o disposto no referido CEPP. Vejamos o porquê:

Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:

c) Utilizar ou favorecer o uso de conhecimento e a utilização de práticas psicológicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência;

Logo, trata-se de uma vedação e não de um dever.

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: D