Os certificados digitais estão sendo cada vez mais utilizado...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - As operações realizadas com certificação digital não podem ser repudiadas.
Vamos entender melhor o tema da questão e o porquê de cada alternativa estar correta ou incorreta.
Os certificados digitais são instrumentos de extrema importância na Segurança da Informação. Eles garantem a autenticidade, confidencialidade e integridade das operações realizadas online. Isso significa que, quando uma transação é feita com um certificado digital, podemos ter certeza de que a pessoa ou empresa que está realizando a operação é, de fato, quem diz ser, e que a informação não foi alterada durante o processo.
Com isso em mente, vamos analisar cada uma das alternativas:
Alternativa A: "As operações realizadas com certificação digital pelas empresas são consideradas sempre como autênticas, pois envolve pelo menos uma pessoa jurídica. Já as operações realizadas com um certificado digital de pessoa física, só terá validade se uma das partes for uma pessoa jurídica."
Essa alternativa está incorreta. Certificados digitais são válidos tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Não há exigência de que uma das partes seja uma pessoa jurídica para que a transação seja válida.
Alternativa B: "Qualquer operação feita com certificado digital poderá ser contestada, pois não é uma assinatura física."
Essa alternativa também está incorreta. As operações feitas com certificação digital possuem a mesma validade jurídica que as assinaturas físicas, conforme a legislação vigente. A Lei nº 11.419/2006, por exemplo, reconhece a validade dos documentos eletrônicos assinados digitalmente.
Alternativa C: "As operações realizadas com certificação digital não podem ser repudiadas."
Essa é a alternativa correta. Uma das principais características da certificação digital é a irrepudiabilidade, o que significa que, uma vez realizada a operação, a parte que a efetuou não pode negar que a fez. Isso se dá devido à segurança e à confiança fornecidas pela infraestrutura de chaves públicas (ICP).
Alternativa D: "As operações realizadas com certificação digital só serão consideradas válidas se forem posteriormente firmadas em contrato físico."
Essa alternativa está incorreta. As operações realizadas com certificação digital possuem validade jurídica por si só e não necessitam de um contrato físico para serem consideradas válidas.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema dos certificados digitais. Qualquer dúvida, estou à disposição!
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O não repúdio é uma propriedade importante que impede que uma pessoa negue ter realizado uma determinada ação protegida pelo certificado.
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