Sobre o processo eleitoral brasileiro de 2018, analise as af...
I- O sistema permitiu candidaturas avulsas.
II- O presidente, deputados e governadores foram eleitos para mandatos de quatro anos.
III- A eleição dos deputados foi realizada por um sistema chamado proporcional.
IV- Os senadores foram eleitos para mandatos de 6 anos.
Assinale a alternativa correta:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
Tema central da questão: A questão aborda o processo eleitoral brasileiro de 2018, pedindo que o aluno identifique quais afirmativas são corretas em relação a esse processo. Compreender os sistemas eleitorais do Brasil e os mandatos dos cargos eletivos é essencial para responder corretamente.
Resumo teórico: No Brasil, o sistema eleitoral possui características específicas para diferentes cargos:
- Candidaturas avulsas: Não são permitidas no Brasil. Para se candidatar, é necessário estar filiado a um partido político, conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
- Mandatos: Presidente, deputados e governadores são eleitos para mandatos de quatro anos, conforme estipulado pela Constituição Federal.
- Sistema proporcional: Utilizado para a eleição de deputados, em que as cadeiras legislativas são distribuídas de acordo com a proporção de votos recebidos pelos partidos ou coligações.
- Senadores: São eleitos para mandatos de oito anos, não seis.
Justificativa da alternativa correta:
Afirmativa II está correta porque, de acordo com a Constituição Federal, presidente, governadores e deputados têm mandatos de quatro anos.
Afirmativa III está correta ao afirmar que a eleição dos deputados é realizada por um sistema proporcional, que é a regra adotada para as eleições legislativas no Brasil.
Análise das alternativas incorretas:
- Afirmativa I: Errada. Candidaturas avulsas não são permitidas no Brasil, conforme a legislação vigente.
- Afirmativa IV: Errada. Senadores são eleitos para mandatos de oito anos, não seis. Esta informação contraria a Constituição Federal.
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Comentários
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Questão cabe anulação pois deputados podem se reeleger infinitamente .
A candidatura avulsa se dá pela desassociação de partidos políticos, ou seja, a existência de candidatos a cargos eletivos sem a necessidade de filiação a um partido.
As candidaturas avulsas, independentes, são proibidas no Brasil. Na prática, um indivíduo não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo caso não esteja filiado a um partido político.
https://www.opuspesquisa.com/blog/eleitoral/candidatura-avulsa/
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