Conforme disposto no Código de Proteção e Defesa do Consumi...
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Recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes.
A e D são práticas abusivas vedadas pelo CDC (acredito que a questão será anulada)
Art. 39.
II – recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibili- dades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;
XIV – permitir o ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo.
Achei que a letra C estava certa também, pois, na minha visão, é considerada abusiva e é vedada ao fornecedor de produtos ou serviços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aproveitar-se do conhecimento ou da destreza do consumidor, levando em consideração sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe produtos ou serviços, é uma forma de manipulação que desrespeita a vulnerabilidade do consumidor. O CDC visa proteger os consumidores contra esse tipo de prática, garantindo que as transações comerciais sejam realizadas de forma justa e transparente.
A B também estaria correta já que está na lei escrita no site do Planalto que não pode enviar qualquer tipo de produto ao fornecedor
Questão sem pé nem cabeça, com 3 alternativas que podem servir como gabarito. Banca deprimente...
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