Com fundamento na Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a...
1. educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
2. reconhecimento da vulnerabilidade do fornecedor no mercado de consumo.
3. fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos fornecedores.
4. prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Art. 4º, CDC. A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:
I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
IV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;
IX - fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores;
X - prevenção e tratamento do super endividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.
Gabarito da professora: alternativa C.
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Gabarito incorreto ainda passível de Revisão!
Lei 8.078/1990 - Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:
I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
IV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;
IX - fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores;
X - prevenção e tratamento do super endividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.
LOGO TODAS ESTÃO CORRETAS.
A legislação fala o seguinte:
IX - fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores;
A alternativa fala isso:
3. fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos fornecedores.
Nota-se que na lei a educação financeira e ambiental é para os consumidores, e na alternativa para fornecedores.
Pessoal, muito cuidado. As 4 parecem corretas, mas apenas a 1 e a 4 estão com o texto integralmente certos.
2. reconhecimento da vulnerabilidade do fornecedor no mercado de consumo.
NÃO! O texto está todo correto, exceto a palavra em vermelho. A vulnerabilidade é do CONSUMIDOR.
3. fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos fornecedores.
NÃO! O texto também está todo correto, mas é a educação financeira e ambiental DOS CONSUMIDORES.
A 2 e 3 falam sobre fornecedores e não consumidores, é importante está atendo! Por isso estão incorretas!
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