Acerca do Código de Ética Odontológica e do Código de Proces...

A alternativa C está correta.

No contexto do Código de Ética Odontológica e do Código de Processo Ético Odontológico, o sistema processual ético de fato é organizado em duas instâncias. A primeira instância é constituída pelos Conselhos Regionais de Odontologia, enquanto a segunda é representada pelo Conselho Federal de Odontologia.

Essa divisão de instâncias é importante para garantir que os processos éticos sejam avaliados e julgados de maneira justa e eficiente. Os Conselhos Regionais atuam como primeira instância, pois estão mais próximos dos fatos e da realidade local, possibilitando uma análise inicial detalhada das infrações éticas. Caso haja necessidade de recurso, o processo segue para a segunda instância, o Conselho Federal, que revisa a decisão com um olhar mais amplo e, muitas vezes, mais experiente.

Assim, compreender essa estrutura é essencial para aqueles que se preparam para concursos na área da odontologia, pois demonstra conhecimento sobre o funcionamento das instituições que regulamentam a profissão, além de mostrar a capacidade de interpretar corretamente as normas éticas e processuais.

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O item está correto. De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, o sistema processual ético é dividido em duas instâncias. A primeira é formada pelos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), que são responsáveis por julgar e aplicar as penalidades previstas no Código de Ética. Já a segunda instância é representada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), a quem cabe julgar os recursos apresentados contra as decisões dos CROs. É importante destacar que os processos ético-profissionais devem observar as normas e os princípios estabelecidos nos códigos de ética e de processo ético da Odontologia.