À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.Para a composição...

A alternativa correta é Errado (E).

A questão aborda a composição dos comitês dos Conselhos Regionais de Psicologia conforme estabelecido pela Lei nº 5.766/1971. Essa lei regulamenta a profissão de psicólogo e a criação dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia, estabelecendo normas para sua formação e funcionamento.

De acordo com a Lei nº 5.766/1971, especificamente no artigo 6º, a eleição dos membros dos Conselhos Regionais ocorre a cada três anos, e não cinco, como mencionado na questão. Portanto, a afirmação feita na questão está incorreta.

Vamos analisar a justificativa para a alternativa correta e as alternativas incorretas:

Errado (E): A afirmação está incorreta porque, segundo a Lei nº 5.766/1971, os membros dos Conselhos Regionais devem ser eleitos uma vez a cada três anos e não cinco anos. A lei também exige que a eleição seja feita por escrutínio secreto, conforme estabelecido no Regimento.

Certo (C): A alternativa "Certo" estaria incorreta porque contraria a frequência de eleição estabelecida pela lei, que é de três anos.

Para melhor entendimento, é crucial que os alunos estejam familiarizados com a Lei nº 5.766/1971 e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Esses documentos regulam a profissão e a estrutura organizacional dos Conselhos Regionais e Federal, sendo informações frequentemente cobradas em concursos públicos.

Estude os artigos específicos da lei e sempre verifique a periodicidade de eleições e outros procedimentos administrativos para responder corretamente a questões desse tipo. Boa sorte nos estudos e na preparação para o concurso!