À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.A utilização inde...

A alternativa correta é C - certo.

Vamos entender melhor o porquê dessa alternativa estar correta.

A questão faz referência à Lei n.º 5.766/1971, que é a legislação que regulamenta a profissão de psicólogo no Brasil e estabelece as diretrizes para o funcionamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Um dos papéis fundamentais desses conselhos é garantir que a prática da psicologia seja exercida de acordo com a ética e a legislação vigente.

A questão aborda um ponto crucial: a utilização indevida do título de psicólogo. Segundo a lei, para que alguém possa exercer legalmente a profissão de psicólogo, é necessário estar devidamente registrado no Conselho Regional de Psicologia. Este registro garante que o profissional atendeu a todos os requisitos legais e éticos para a prática da psicologia.

Quando se utiliza o título de psicólogo sem o registro no CRP, trata-se de uma infração grave. A Lei n.º 5.766/1971 prevê diversas sanções para esse tipo de infração, e uma das consequências mais severas pode ser a cassação do exercício profissional, o que significa que o indivíduo será proibido de exercer a profissão de psicólogo.

Portanto, a alternativa C - certo está correta, pois a utilização indevida do título profissional, sem a devida regularização perante o CRP, pode sim resultar na cassação do exercício profissional.

Quanto às alternativas incorretas, se houvessem outras opções, elas estariam incorretas por não reconhecerem a gravidade da infração descrita ou por não alinharem-se com o que está estabelecido na Lei n.º 5.766/1971.

Em concursos públicos, é essencial conhecer não só o conteúdo das leis e resoluções, mas também entender as consequências práticas de infrações éticas e legais. A legislação de psicologia e as resoluções do CFP são fundamentais para garantir que a prática profissional seja realizada com responsabilidade e ética.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema! Se precisar de mais alguma orientação, estou à disposição.