À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.A emissão da cart...
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A emissão da carteira profissional é realizada pelo
Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante
a comprovação de aprovação na prova do Conselho
Federal de Psicologia e o pagamento da anuidade.
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O Ministério do Trabalho e Previdência Social NÃO citado em momento algum a referia lei. portanto item ERRADO!
Art 34: A emissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, da carteira profissional, será feita mediante a simples apresentação da carteira de identidade profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Psicologia.
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