Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item. Para que ...

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Q2381314 Psicologia

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item. 


Para que o psicólogo possa atuar dentro de território nacional, é obrigatório o registro profissional de psicólogo na diretoria do ensino superior do Ministério da Educação e Cultura.

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Art. 3º Condição indispensável para o exercício legal da profissão de Psicólogo é a obtenção prévia do registro profissional de Psicólogo na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura.

Parágrafo único. Os portadores de diplomas, expedidos por estabelecimentos de ensino superior, deverão providenciar o devido registro do seu diploma no Ministério da Educação e Cultura.

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