De acordo com o Decreto 94.406/1987 é incumbência do enferm...

Vamos destrinchar a questão com base no Decreto 94.406/1987, que regulamenta as atribuições do enfermeiro dentro da equipe de saúde.

A alternativa correta da questão é a letra C. Vamos entender o porquê.

Alternativa C: "Participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência médica." Embora seja uma atividade importante, ela não é uma incumbência exclusiva do enfermeiro segundo o decreto mencionado. A responsabilidade por essas ações geralmente é compartilhada entre diferentes membros da equipe de saúde, incluindo médicos e gestores, e não se limita apenas ao enfermeiro.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas são incorretas no contexto do "EXCETO" da questão:

Alternativa A: "Prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde." Essa é uma atribuição clara do enfermeiro, especialmente em contextos de atenção primária à saúde, onde protocolos institucionais autorizam a prescrição por enfermeiros.

Alternativa B: "Participação na prevenção e no controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica." Esta é uma responsabilidade fundamental do enfermeiro, que desempenha um papel crítico na prevenção e controle de doenças transmissíveis.

Alternativa D: "Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco." O enfermeiro está diretamente envolvido nesses programas, desempenhando funções de planejamento e execução de cuidados integrados à saúde.

Alternativa E: "Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões." Esta é uma incumbência do enfermeiro, que frequentemente participa de comissões de controle de infecção hospitalar, atuando ativamente na prevenção e controle dessas infecções.

Portanto, entendemos que a única atividade que não é especificamente atribuída ao enfermeiro pelo decreto é a mencionada na alternativa C.

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