O cancelamento do valor inscrito em restos a pagar não proc...
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A variação patrimonial se dá de suas formas. Ela pode ser:
1. Resultante da execução orçamentária
2. Independente da execução orçamentária.
As variações que são independentes da execução orçamentária são fatos de natureza extraorçamentária (caso descrito pela questão) e podem provocar alterações de forma ativa ou passiva no patrimônio. (a questão implica em uma variação aumentativa do patrimônio).
Assim, é possível classificar os fatos de natureza extraorçamentária que provocam variação ativa no patrimônio em três categorias:
1. Superveniências ativas - fato novo que passa a existir. Ex: nascimento de semoventes, doações recebidas...
2. Insubsistências passivas - fato novo que deixa de existir, provocando uma diminuição do passivo (aumento do ativo). Ex. cancelamento de dívidas passivas e perdão de dívida passiva. (resposta da questão!).
3. Interferências ativas.
Se cancelou o RPÑP vai gerar um aumento resultante de variação patrimonial aumentativa, é extraorçamentária, pois independe da execução orçamentária.
Gab. C
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