De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...

Vamos analisar a questão que aborda os princípios fundamentais da educação segundo a Lei n° 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O objetivo é identificar qual das alternativas não é um princípio do ensino.

Alternativa Correta: B - Criminalização da prática de homofobia.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define princípios que orientam a educação no Brasil. A criminalização da homofobia, embora seja um tema social relevante, não é um princípio educacional descrito nessa lei. Este tema é mais relacionado a legislações específicas sobre direitos humanos e civis, mas não à educação formal. Portanto, a alternativa B está correta ao afirmar que este não é um princípio educacional segundo a LDB.

Analisando as Alternativas Incorretas:

A - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Este é, de fato, um princípio da educação. A LDB enfatiza a importância de relacionar a educação com o contexto social e o mundo do trabalho, preparando os alunos para participarem ativamente na sociedade.

C - Consideração com a diversidade étnico-racial.

Este princípio é crucial e faz parte das políticas educacionais que visam promover a inclusão e a valorização da diversidade cultural no ambiente escolar, conforme a LDB.

D - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Este é um princípio fundamental que busca assegurar que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de ingresso e continuidade nos estudos, um dos pilares das políticas educacionais inclusivas.

E - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A LDB defende o pluralismo, promovendo um ambiente educacional onde diferentes ideias e métodos pedagógicos possam coexistir, incentivando a liberdade de pensamento e a inovação educacional.

Estratégia de Interpretação:

Ao analisar questões desse tipo, é importante estar familiarizado com os princípios fundamentais estabelecidos pela LDB. Busque compreender o contexto de cada alternativa, identificando aquelas que representam claramente orientações legais relacionadas à educação formal. Alternativas que tratam de temas sociais, mas que não se enquadram no escopo da LDB, devem ser vistas com atenção.

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Aquele momento em que não sei se a banca teve uma atitude ativista pró ou conta LGBT's.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - Garantia de padrão de qualidade;

X - Valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

O examinador nem tentou.

Esse artigo 3° cai muito nas provas. É bom aprender todos os 13 princípios

Questão muito fácil, despensa comentários.