De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho F...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2381335 Psicologia

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.


A informação acerca de uma possível infração poderá levar ao arquivamento do expediente.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A alternativa correta é: C - certo

O tema abordado na questão é o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.º 11/2019. Esse documento regula os procedimentos disciplinares dentro do Conselho, definindo como devem ser tratadas as infrações éticas e profissionais cometidas por psicólogos. Para responder corretamente a esta questão, é necessário compreender as normas que regem o processo disciplinar, incluindo as possíveis consequências das informações recebidas sobre infrações.

Segundo o Código de Processo Disciplinar do CFP, a informação sobre uma possível infração pode, sim, levar ao arquivamento do expediente. Isso ocorre em situações onde, após análise prévia, conclui-se que não há elementos suficientes para instaurar um processo disciplinar ou que a denúncia não configura uma infração ética ou legal.

A alternativa C - certo é correta, pois reconhece essa possibilidade prevista no código. O arquivamento pode ocorrer, por exemplo, se a denúncia for considerada infundada, anônima sem elementos comprobatórios ou se não houver indícios suficientes que justifiquem uma investigação aprofundada.

As alternativas incorretas não foram fornecidas explicitamente na questão, mas podemos imaginar possíveis alternativas incorretas para fins de esclarecimento:

  • E - errado: Afirmaria que a informação sobre uma possível infração nunca pode levar ao arquivamento, o que está em desacordo com o Código de Processo Disciplinar. A correta aplicação do código permite o arquivamento quando apropriado.

Em resumo, a correta interpretação das normas do Código de Processo Disciplinar do CFP é essencial para responder a esta questão. O conselho tem mecanismos para garantir que apenas infrações com fundamento suficiente sejam processadas, permitindo o arquivamento de expedientes quando adequado.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema e o raciocínio por trás da resposta correta. Se precisar de mais alguma ajuda, estou à disposição!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo