De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho F...

A alternativa correta é: Errado (E).

Vamos entender por que essa é a alternativa certa, analisando o contexto e os fundamentos legais relacionados ao Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019).

O que é uma notificação em processo disciplinar?

A notificação é um ato formal e inicial dentro de um processo disciplinar. É através dela que o profissional psicólogo é comunicado sobre a existência de uma investigação em seu desfavor. Este ato garante o direito ao contraditório e à ampla defesa, pois proporciona ao investigado a oportunidade de prestar informações e apresentar sua versão dos fatos.

Analisando o enunciado

O enunciado da questão afirma que é imprescindível que a notificação apresente o nome do representante. No entanto, essa informação não é obrigatória segundo a Resolução CFP nº 11/2019. O Código de Processo Disciplinar não especifica a necessidade da inclusão do nome do representante na notificação, sendo mais importante que a notificação informe claramente sobre a existência do processo investigativo e ofereça ao investigado a oportunidade de defesa.

Justificando a alternativa correta

A alternativa é Errado porque a Resolução CFP nº 11/2019 não exige que a notificação inclua o nome do representante. O que é essencial na notificação é que ela informe ao psicólogo sobre a existência do processo e permita que ele se defenda. A menção ao nome do representante não é uma exigência para a validade do ato de notificação.

Conclusão

Portanto, ao entender a estrutura e os requisitos de um processo disciplinar conforme o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia, podemos concluir que a alternativa correta da questão é Errado (E).

Espero que essa explicação tenha esclarecido o tema. Caso tenha outras dúvidas, estarei aqui para ajudar!

b) nome do representante, quando houver;