De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho F...

A alternativa correta é Errado (E).

Vamos entender por que essa é a resposta correta.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.º 11/2019, a citação é, de fato, o ato pelo qual se informa ao psicólogo ou à pessoa jurídica processada sobre a instauração do processo disciplinar. No entanto, a questão apresenta um erro crucial em relação ao prazo para a defesa.

A questão menciona que a citação proporciona ao psicólogo ou à pessoa jurídica processada a oportunidade de se defender no prazo de trinta dias. Contudo, de acordo com o artigo 34 do referido código, o prazo para a defesa é de quinze dias, e não trinta.

Portanto, a alternativa é considerada incorreta (E) devido à discrepância no prazo para a defesa.

Comentando as Alternativas:

Alternativa C - Certo: Esta alternativa estaria correta se a questão tivesse apresentado o prazo correto para a defesa, que é de quinze dias. Mas, como o prazo mencionado na questão é de trinta dias, esta alternativa está incorreta.

Alternativa E - Errado: Esta é a alternativa correta porque a questão contém um erro no prazo para a defesa. Ao indicar que o prazo é de trinta dias, está em desacordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.º 11/2019, que estabelece o prazo de quinze dias.

Espero que essa explicação tenha esclarecido o porquê da alternativa certa ser Errado (E). Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

O prazo é de 15 dias.

Determinada a instauração do processo, a Comissão de Ética, ou de Instrução determinará a citação do psicólogo processado para que ofereça defesa, por escrito, no prazo de 15 dias.