À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicolo...
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.
É uma atribuição do Conselho Regional de Psicologia
de Santa Catarina efetuar a arrecadação de anuidades
dos psicólogos ali credenciados.
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Gabarito comentado
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Gabarito: C - certo
A questão aborda um aspecto específico do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina. Para resolvê-la, é necessário entender as atribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia.
Os Conselhos Regionais de Psicologia, como parte do Sistema Conselhos de Psicologia, têm várias funções administrativas e regulatórias. Uma dessas funções é efetuar a arrecadação de anuidades dos psicólogos registrados na sua jurisdição. Essa arrecadação é essencial para o financiamento das atividades do Conselho, incluindo fiscalização, promoção de eventos, e outras ações ligadas ao desenvolvimento e regulamentação da profissão.
A alternativa correta é a “C”, pois de fato o Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina tem como uma de suas responsabilidades a arrecadação de anuidades dos psicólogos registrados.
Vamos entender por que as outras eventuais alternativas seriam incorretas:
Se houvesse uma alternativa afirmando que a arrecadação de anuidades não é uma função do Conselho Regional, ela estaria incorreta. Os Conselhos Regionais não só têm a responsabilidade de coletar essas anuidades, mas também utilizam esses recursos para manter suas atividades e serviços.
Portanto, a alternativa “C” é a correta porque reflete a atribuição legítima e regulamentada dos Conselhos Regionais de Psicologia, conforme estabelecido pelo regimento interno e outras normativas correlatas.
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