À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologi...
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.
Torna‑se inelegível para o cargo de conselheiro do
Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina
aquele que não detiver a cidadania brasileira.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (certo)
A questão aborda um ponto específico do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, referente aos critérios de elegibilidade para os cargos de conselheiro.
Justificativa da Alternativa Correta:
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, para ser elegível ao cargo de conselheiro, é necessário que o candidato detenha a cidadania brasileira. Isso significa que apenas brasileiros natos ou naturalizados podem ocupar tal cargo. Esse critério visa garantir que os conselheiros tenham um vínculo jurídico e patriótico com o país, o que se alinha com os princípios gerais de elegibilidade para cargos públicos no Brasil.
Compreendendo as Alternativas Incorretas:
Como a questão é de julgamento de item (certo ou errado), a única alternativa incorreta seria a opção "E (errado)". No entanto, vamos explicar por que a alternativa correta é "C (certo)" com mais detalhes para facilitar sua compreensão:
1. Cidadania Brasileira: A exigência de cidadania brasileira para cargos públicos e representativos é comum em diversas esferas de governo e conselhos profissionais. Isso garante que os representantes tenham uma ligação oficial e jurídica com o Brasil, o que dá segurança e legitimidade às suas ações e decisões.
2. Critérios de Elegibilidade: Além da cidadania, outros critérios geralmente incluem a regularidade com o conselho profissional, a ausência de infrações éticas, e a quitação de anuidades e outras obrigações financeiras com o conselho. No entanto, a questão específica abordou apenas o critério de cidadania.
Portanto, a alternativa "C (certo)" está correta porque, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, a cidadania brasileira é um requisito essencial para a elegibilidade ao cargo de conselheiro.
Espero que esta explicação tenha esclarecido seus pontos sobre a questão e a legislação específica envolvida. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais detalhes, estou à disposição para ajudar!
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