Com relação aos princípios gerais da atividade econôm...

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Q95510

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95510 Direito Constitucional

Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.

A soberania nacional não constitui princípio essencial, tendo em vista a participação ativa do Brasil no MERCOSUL.

Deve haver tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.

A defesa do meio ambiente deve ser prática comum, em especial com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Deve ser frequente a busca da extinção das desigualdades regionais e sociais.

A defesa do consumidor deve ser mitigada.

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