É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado p...

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Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |

Q1329720 Direito do Trabalho

É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:

12 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 10 anos.

14 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 12 anos.

16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 14 anos.

18 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 16 anos.

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