São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da ...
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GABARITO: A
Clássica dos concursos de MP
Art. 8º. São órgãos auxiliares do Ministério Público:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;
V - os Estagiários.
Segundo a Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional dos MPs Estaduais)
Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio administrativo;
V - os estagiários.
A questão pede a resposta conforme a LC estadual 734 de 1993.
SEÇÃO V
Dos Órgãos Auxiliares
Artigo 8º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;
V - os Estagiários.
VI - a Comissão Processante Permanente. (NR)
GABARITO: A (tudo certo)
Artigo 8º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;
V - os Estagiários.
VI - a Comissão Processante Permanente. (NR)
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Para finalizar, uma questão:
1- Com base nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93), analise a alternativa correta:
(A) a Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e as Procuradorias de Justiça são órgãos de administração superior do Ministério Público.
(B) Os órgãos auxiliares do Ministério Público são compostos pelos Centros de Apoio Operacional, pelos Estagiários e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
(C) O Conselho Superior do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça integram os órgãos de administração superior do Ministério Público.
(D) A Comissão Processante Permanente integra os órgãos de administração do Ministério Público.
(E) Os Promotores de Justiça fazem parte dos órgãos de execução do Ministério Público.
Observação: As respostas se encontram nos artigos 4º ao 8º.
Erros:
(A) a Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e as Procuradorias de Justiça são órgãos de administração superior do Ministério Público.
(B) Os órgãos auxiliares do Ministério Público são compostos pelos Centros de Apoio Operacional, pelos Estagiários e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
(C) O Conselho Superior do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça integram os órgãos de administração superior do Ministério Público.
(D) A Comissão Processante Permanente integra os órgãos de administração do Ministério Público.
(E) Os Promotores de Justiça fazem parte dos órgãos de execução do Ministério Público.
Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
Artigo 8º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;
V - os Estagiários.
VI - a Comissão Processante Permanente.
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