São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da ...

Alternativa Correta: A - Todas as assertivas estão corretas.

Vamos entender o contexto da questão. O enunciado pergunta sobre os órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme a Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Esta lei organiza o Ministério Público no Estado de São Paulo e define suas funções e estrutura.

Para resolver a questão, precisamos verificar se cada um dos itens listados é realmente considerado um órgão auxiliar segundo a legislação mencionada.

I – Os centros de Apoio Operacional: De acordo com a lei, os centros de apoio operacional são realmente órgãos auxiliares. Eles assistem os membros do Ministério Público no desempenho de suas funções.

II – A Comissão de Concurso: Este órgão também é auxiliar, pois é responsável por organizar e realizar concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público.

III – O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional: Este centro visa promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos membros e servidores do Ministério Público, configurando-se como um órgão auxiliar.

IV – Os órgãos de apoio técnico e administrativo: São essenciais para o funcionamento do Ministério Público, oferecendo suporte técnico e administrativo, e portanto, são considerados órgãos auxiliares.

V – Os estagiários: Embora possam parecer apenas parte do pessoal de apoio, os estagiários são formalmente considerados órgãos auxiliares, pois contribuem para o desenvolvimento das atividades do Ministério Público.

Com base na análise acima, todas as assertivas são corretas, o que confirma que a alternativa A é a resposta correta.

As outras alternativas (B, C, e D) estão incorretas porque excluem alguns dos itens que são de fato órgãos auxiliares segundo a lei.

É importante ler atentamente cada assertiva e relacioná-la ao conhecimento específico da legislação aplicável. Essa prática ajudará você a responder questões com segurança.

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GABARITO: A

Clássica dos concursos de MP

Art. 8º. São órgãos auxiliares do Ministério Público: 

I - os Centros de Apoio Operacional; 
II - a Comissão de Concurso; 
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; 
IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo; 
V - os Estagiários. 

Segundo a Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional dos MPs Estaduais)

Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio administrativo;
V - os estagiários.

A questão pede a resposta conforme a LC estadual 734 de 1993.

SEÇÃO V

Dos Órgãos Auxiliares

Artigo 8º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:

I - os Centros de Apoio Operacional;

II - a Comissão de Concurso;

III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;

V - os Estagiários.

VI - a Comissão Processante Permanente. (NR)

GABARITO: A (tudo certo)

Artigo 8º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:

I - os Centros de Apoio Operacional;

II - a Comissão de Concurso;

III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;

V - os Estagiários.

VI - a Comissão Processante Permanente. (NR)

Mapa mental: uploaddeimagens.com.br/images/003/563/692/full/Órgãos_do_MP.JPG?1638368555

Para finalizar, uma questão:

1- Com base nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93), analise a alternativa correta:

(A) a Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e as Procuradorias de Justiça são órgãos de administração superior do Ministério Público.

(B) Os órgãos auxiliares do Ministério Público são compostos pelos Centros de Apoio Operacional, pelos Estagiários e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

(C) O Conselho Superior do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça integram os órgãos de administração superior do Ministério Público.

(D) A Comissão Processante Permanente integra os órgãos de administração do Ministério Público.

(E) Os Promotores de Justiça fazem parte dos órgãos de execução do Ministério Público.

Observação: As respostas se encontram nos artigos 4º ao 8º.

Erros:

(A) a Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e as Procuradorias de Justiça são órgãos de administração superior do Ministério Público.

(B) Os órgãos auxiliares do Ministério Público são compostos pelos Centros de Apoio Operacional, pelos Estagiários e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

(C) O Conselho Superior do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça integram os órgãos de administração superior do Ministério Público.

(D) A Comissão Processante Permanente integra os órgãos de administração do Ministério Público.

(E) Os Promotores de Justiça fazem parte dos órgãos de execução do Ministério Público.

Espero ter ajudado.

Bons estudos! :)

Artigo 8º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:

I - os Centros de Apoio Operacional;

II - a Comissão de Concurso;

III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;

V - os Estagiários.

VI - a Comissão Processante Permanente.