Considerando a organização administrativa da União e da admi...

Direito PRIVADO.

Lei 11.107/205, Art. 1º Esta Lei dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências.

§ 1º O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

.. CRIADA NECESSARIAMENTE pela União KKKKK

GAB ERRADO

Lei 11.107/205, Art. 1º Esta Lei dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências.

ADENDO,

• SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA S.A Capital: Constituída por capital público e privado.
• Os consórcios públicos  podem ser pessoas jurídicas de DIREITO PÚBLICO ou DIREITO PRIVADO.

CRIAÇÃO DE CONSORCIO PODE SER TANTO A UNIÃO COMO ESTADOS E MUNICIPIOS