Considerando a organização administrativa da União e da admi...
Considerando a organização administrativa da União e da administração indireta, julgue o item seguinte.
A empresa pública é pessoa jurídica de direito privado
com capital inteiramente público, com possibilidade
de participação das entidades da administração
indireta, e organização sob qualquer das formas
admitidas em direito.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (7)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
acredito que no final da questão ( sob qualquer forma admitida em direito) fica a entender que ela pode ser de qualquer jeito. Mas, a banca quem manda né ?!
gab (certo)
CERTO
EMPRESA PÚBLICA.
- É uma pessoa jurídica de Direito Privado.
- Sua criação é autorizada por Lei.
- É constituída por Capital exclusivamente Público.
- Pode revestir-se em qualquer uma das Modalidades Empresariais admitidas em Direito.
Ademais, desde que a Maioria do Capital Votante permaneça de propriedade da União, é admitida, no capital de empresa pública, participação de outras pessoas jurídicas de Direito Público interno, bem como de entidades da Administração indireta da União, Estados, DF e Municípios.
Raimundo, acredito que a questão esteja falando da forma societária que se permite qualquer modalidade, diferentemente da Sociedade de Economia mista que a forma societária é exclusivamente S.A (sociedade anônima)
GAB C, ADENDO:
Empresa Pública = Capital 100% público = Pode adotar qualquer forma societária, inclusive, S.A (Sociedade Anônima)
Sociedade de Economia Mista = 50,1% Capital público (maioria) = Obrigatoriamente S.A (Sociedade Anônima)
Capital inteiramente público, Direito privado, natureza econômica , mas podendo prestar serviços públicos. Autorizado por lei.
Bons estudos!
Bônus: Sociedade de economia mista pode ter capital privado, mas o público deve ser superior.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo