Assinale a periodicidade determinada por esta Portaria para...

A alternativa correta é: B - Semanal.

O tema central desta questão é a notificação compulsória de doenças no contexto da saúde pública no Brasil. A questão aborda a Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que estabelece as regras para a notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, incluindo a notificação compulsória negativa.

Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os procedimentos e periodicidade exigidos para a notificação compulsória. A notificação compulsória negativa é essencial para garantir a vigilância epidemiológica, mesmo quando não há casos a serem reportados.

Justificativa da Alternativa Correta:

A notificação compulsória negativa deve ocorrer em uma base semanal. Isso significa que, mesmo quando não há casos de doenças da lista de notificação, o estabelecimento de saúde deve informar semanalmente a ausência de casos às autoridades de saúde. Essa prática auxilia na manutenção de uma vigilância contínua e na garantia de que o sistema de saúde está monitorando adequadamente a situação.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Diária: A notificação compulsória negativa não é realizada diariamente, pois isso demandaria recursos excessivos e desnecessários, além de ser operacionalmente inviável.
• C - Quinzenal: Não se estabelece uma comunicação quinzenal, pois um intervalo de duas semanas poderia atrasar a identificação de surtos e iniciativas de controle em tempo hábil.
• D - Mensal: A notificação mensal é um período muito longo para a vigilância efetiva, podendo comprometer a rapidez na identificação de novos casos e a implementação de medidas de saúde pública.

Compreender a periodicidade correta para a notificação compulsória ajuda a garantir que o sistema de saúde pública responda eficazmente a emergências e se mantenha informado sobre o panorama epidemiológico.

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IX - notificação compulsória negativa: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória;