O Título II da Lei 8.112/1990 e suas alterações tratam do provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição dos cargos públicos. Nesses termos, são requisitos básicos para investidura em cargo público:

Question

O Título II da Lei 8.112/1990 e suas alterações tratam do provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição dos cargos públicos. Nesses termos, são requisitos básicos para investidura em cargo público: Alternativa A: a aptidão física e mental, a certidão negativa de débitos fiscais, a certidão negativa de antecedentes
penais, a carteira de vacinação atualizada, o gozo dos direitos sociais, a idade mínima de vinte e um anos,
o translado da certidão de nascimento. Ou Alternativa B: o translado da certidão de nascimento, o gozo dos direitos sociais, a nacionalidade brasileira, o gozo dos
direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais e a conclusão do Ensino Médio. Ou Alternativa C: a conclusão do Ensino Médio, a certidão negativa de débitos fiscais, a certidão negativa de antecedentes
penais, a carteira de vacinação atualizada, o gozo dos direitos sociais, a idade mínima de vinte e um anos,
o translado da certidão de nascimento. Ou Alternativa D: a idade mínima de vinte e um anos, a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com
as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade
mínima de dezoito anos e a aptidão física e mental. Ou Alternativa E: a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais,
o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezoito anos e a aptidão
física e mental.

Felicitá Vita · Accepted Answer

Alternativa [E] a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais,
o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezoito anos e a aptidão
física e mental. Gabarito E - Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:I - a nacionalidade brasileira;II - o gozo dos direitos políticos;III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;V - a idade mínima de dezoito anos;VI - aptidão física e mental.

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