A Constituição Brasileira, em seu Art. 198, afirma que as a...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - Participação da comunidade.
A questão aborda um aspecto fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que é a organização das ações e dos serviços de saúde de forma integrada e seguindo diretrizes específicas. A Constituição Brasileira, através do Artigo 198, estabelece essas diretrizes que orientam o funcionamento do SUS.
Participação da comunidade é uma diretriz essencial do SUS, garantindo que a população tenha voz ativa na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas de saúde. Esta participação é realizada através dos conselhos e conferências de saúde, onde a gestão compartilhada entre governo e sociedade civil é incentivada.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - Preferência aos mais pobres: Embora o SUS tenha como princípio garantir o acesso universal e equitativo à saúde, não há diretriz específica que determine a preferência aos mais pobres. O objetivo é atender a todos, independente de condição social, promovendo igualdade de acesso.
C - Centralização no governo federal: Esta afirmativa é incorreta, pois o SUS é organizado de forma descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre as esferas federal, estadual e municipal. A descentralização permite uma melhor adequação das ações de saúde às necessidades locais.
D - Prioridade para atendimentos hospitalares: O SUS prioriza a atenção primária à saúde, promovendo ações de prevenção e promoção da saúde, ao invés de focar exclusivamente em atendimentos hospitalares. A atenção primária é a porta de entrada preferencial do SUS, sendo fundamental para a organização e eficiência do sistema.
Compreender essas diretrizes é essencial para qualquer pessoa que deseja atuar na área de Saúde Pública, pois elas influenciam diretamente a gestão e o planejamento das políticas de saúde no Brasil.
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Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizadae constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I -descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II -atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III -participação da comunidade.
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