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Q71075
Contabilidade Pública Escrituração Contábil ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Economia-Administração-Ciências Contábeis |
Q71075 Contabilidade Pública
Em um órgão da administração direta, o registro referente às transferências de recursos para entidades sem fins lucrativos decorrentes de um contrato de gestão celebrado entre as duas entidades para a prestação de serviços educacionais à sociedade gera redução do ativo financeiro e
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Segundo o plano de contas o Ativo Financeiro será creditado Pelas saídas de numerário e outros valores, em contrapartida com a conta  Bancos
Redução do Resultado Patrimoniail  uma vez que, para transferir recursos é necessário que haja Empenho. Todo empenho de despesa orçamentária gera uma variação passiva orçamentária.

Acredito que a redução do resultado patrimonial ocorra justamente pelo fato do Contrato de Gestão não gerar contraprestação por parte da entidade recebedora para a administração pública, mas tão somente para a sociedade. Por isso se tem a saída de recursos financeiros reduzindo a situação patrimonial:

 

Contrato de gestão para efeitos da Lei nº 9.637/1998 é o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social (OS), com vistas a formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

pegadinha do malandro

Transferências voluntárias são despesas sem contraprestaçao e reduzem VPD (resultado diminui)

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