Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
As comissões de ética possuem caráter permanente
e devem ser constituídas, por meio da indicação
do presidente do Conselho, por cinco conselheiros
efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um
conselheiro efetivo.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão com atenção para entender por completo o tema e justificativas.
Alternativa correta: Errado
No Código de Processo Ético Odontológico, as comissões de ética não são constituídas da forma descrita na questão. As comissões de ética são formadas de acordo com as normas especificadas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), mas há detalhes que diferem da descrição da questão.
Primeiramente, a afirmação de que as comissões de ética possuem caráter permanente é correta. No entanto, a composição e a forma de indicação dos membros não seguem exatamente o que está escrito na questão.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico:
- As comissões de ética devem ser constituídas por representantes indicados, mas o número de membros e a forma dessa indicação pode variar e não é fixada em cinco conselheiros efetivos e suplentes.
- A presidência da comissão de ética pode ser ocupada por um conselheiro efetivo, mas isso não significa que a composição precisa seguir estritamente o padrão mencionado na questão.
Assim, a questão contém informações imprecisas sobre a composição e o processo de indicação das comissões de ética.
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Comentários
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A questão está errada porque as comissões de ética, embora tenham caráter permanente, devem ser constituídas por membros eleitos e não apenas indicados pelo presidente do Conselho. Além disso, a composição geralmente é específica, podendo variar o número de integrantes e não necessariamente sendo composta por cinco conselheiros efetivos e suplentes. Também, o presidente da comissão de ética pode ser eleito pelos membros da comissão, e não necessariamente precisa ser um conselheiro efetivo.
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